Este espaço foi desenvolvido para que todo cidadão tenha acesso às informações de interesse público, em atendimento as legislações da Transparência Pública e do Acesso a Informação.
Informações Adicionais
Para consultar as informações sobre recursos oriundos de ações programas do Governo Federal ,exemplificativamente, o programas de alimentação escolar; o Programa biblioteca na Escola; O programa Caminho da Escola; o programa dinheiro Direto na Escola; o programa nacional do livro didático; o Pro infância; o programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC2), acesse o link Abaixo:
Relatórios de recursos oriundos de ações e programas federais
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Consulte os relatórios de ampla divulgação pública exigidos pela Lei 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 9755/98 e Lei 4320/64.
Consulte a composição da frota administrada pela entidade.
Consulte os bens patrimoniais administrados pela entidade.
Consulte a exibição de demonstrativos, transferências e outras informações relevantes de natureza financeira e orçamentária de interesse público.
Caso a informação desejada não tenha sido encontrada nesta página, a lei de acesso a informação permite ao cidadão requisitar conteúdos de seu interesse. Utilize este espaço para fazer as solicitações necessárias
Consulte as publicações selecionadas pela entidade como relevantes para consulta ao cidadão
Prefeitura Municipal: Visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, demonstra transparência e retidão com o acervo online da legislação. O sistema LeisMunicipais integrado, auxilia os profissionais que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato Consolidado, Compilado e Versionado.
Para consultar as informações sobre recursos oriundos de ações programas do Governo Federal ,exemplificativamente, o programas de alimentação escolar; o Programa biblioteca na Escola; O programa Caminho da Escola; o programa dinheiro Direto na Escola; o programa nacional do livro didático; o Pro infância; o programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC2), acesse o link Abaixo:
Publicações Oficiais
