Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
DECRETO Nº 1.049 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.055, de 30 de novembro de 2015 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMEAT Nº 001/2016 – Estabelece a data e procedimentos para a eleição 2016 de todas as representatividades do CMEAT e dá providências.
EDITAL CMEAT Nº 001/2016 - Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Educação de Almirante Tamandaré
